Por favor, lê os seguintes termos e condições com muito cuidado. O uso do nosso serviço está sujeito à tua aceitação e cumprimento dos seguintes termos e condições:
ÂMBITO E OBJETO DAS CONDIÇÕES GERAIS DA LOJA
1.1. As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá o fornecimento de bens e prestação de serviços da Loja Online MarisaAtelier.
1.2. O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço web marisaatelier.lojasonlinectt.pt , o acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.
1.3. A página marisaatelier.lojasonlinectt.pt, destina-se a Particulares/Empresas e a encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrônicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
2. INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS
2.1. A MarisaAtelier reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços sem aviso prévio.
2.2. A MarisaAtelier fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
2.3. As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte a descrição detalhada do produto para informação acerca das respetivas características.
2.4. Alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
2.5. A MarisaAtelier fará todos os esforços para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas poderá acorrer, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis da parte da MarisaAtelier como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não ser possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível ou seja detetada rotura de stock depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.
3. RESPONSABILIDADES
3.1. Todos os produtos e serviços comercializados no marisaatelier.lojasonlinectt.pt cumprem os requisitos relevantes a nível da UE.
3.2. A MarisaAtelier declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
3.3. A Loja Online possui os adequados níveis de segurança, contudo da MarisaAtelier não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da Loja marisaatelier.lojasonlinectt.pt houver impossibilidade de prestação de serviço,a MarisaAtelier não será responsável por eventuais prejuízos.
3.4. As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a MarisaAtelier qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.
3.5. A MarisaAtelier não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
3.6. A MarisaAtelier não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por (i) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do Serviço; (ii) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, (iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à MarisaAtelier e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela Be You Store que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.
3.7.A MarisaAtelier não garante que:
i) o Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, sem erros ou funcione de forma infinita;
ii) a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do Serviço preencha quaisquer expectativas do Utilizador em relação ao mesmo;
iii) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.
iv) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.
As imagens ilustrativas dos artigos estarão isentas de incorreções ou erros resultantes de desatualização ou imperfeição na cor fotografada, prevalecendo nestas situações a descrição pormenorizada do artigo.
3.8. O Utilizador aceita que a MarisaAtelier não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:
i) do uso ou impossibilidade de uso do Serviço;
ii) da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços;
iii) do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais. .
4. OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES
4.1. O utilizador compromete-se a:
i) Facultar dados pessoais e moradas corretas;
ii) Não utilizar identidades falsas;
iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.
4.2. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a MarisaAtelier declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a MarisaAtelier reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela MarisaAtelier ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela MarisaAtelier.
4.3. É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
4.4. Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na página marisaatelier.lojasonlinectt.pt;
4.5. Não utilizar identidades falsas;
4.6. A facultar dados pessoais e moradas corretas para que a MarisaAtelier possa processar devidamente as encomendas;
4.7. O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à MarisaAtelier e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo na Loja Online quaisquer alterações aos mesmos.
4.8. A MarisaAtelier declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
4.9. O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré-definidas pela MarisaAtelier, na qualidade de sua única e exclusiva titular.
4.10. Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores de transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
4.11. A MarisaAtelier. reserva-se o direito a eliminar, sem qualquer aviso prévio, a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.
5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
5.1. A MarisaAtelier garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores, através da implementação das melhores práticas para o efeito e definidas pela indústria.
5.2. Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela MarisaAtelier. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela MarisaAtelier.
5.3. Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados única e exclusivamente pela MarisaAtelier no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador.
5.4. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contatar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais através dos meios presentes para o efeito na nossa página de contactos.
5.5. Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados, de acordo com o estipulado pelo RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
5.6. O cliente autoriza a MarisaAtelier a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática, salvo indicação expressa em contrário e e conformidade com o estipulado no RGPD – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
5.7. A MarisaAtelier não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.
6.DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
6.1. A MarisaAtelier apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que a MarisaAtelier não pode garantir reserva de equipamento disponível em stock até ao início do referido processamento.
6.2. A MarisaAtelier só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.
7. MÉTODOS DE PAGAMENTO, ENVIO DE ENCOMENDAS E PORTES DE ENVIO
7.1. Os Métodos de Pagamento aceites são Transferência Bancária, Multibanco e Pagamento por cartão de Crédito.
7.2. Todas as encomendas são enviadas através dos CTT por correio registado e entregues na tua morada. Os pedidos deverão chegar entre 3 a 4 dias úteis (Portugal) após o pagamento ter sido efetuado.
8. CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS, TROCAS E DEVOLUÇÕES
8.1. O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à MarisaAtelier através do formulátio de contato referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Caso a encomenda tenha sido processada, a encomenda será cancelada, procedendo-se à devolução do valor transacionado, sendo, contudo, descontado uma taxa de 10% sobre o valor da encomenda. Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar os seguintes dados à MarisaAtelier
a) Número da encomenda.
b) NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega.
8.2. A MarisaAtelier reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. A MarisaAtelier reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à MarisaAtelier.
9.3. A tua encomenda pode ser trocada num prazo de 14 dias a contar do dia em que o recebeste. O(s) artigo(s) terá(ão) de estar nas mesmas condições que o(s) recebeste. Fazemos trocas por tamanho, caso não tenhamos o tamanho que pretendes, fazemos troca por outra peça do mesmo valor ou superior, sendo que os portes e a diferença ficam sempre a cargo do cliente. Para cumprirmos com o prazo, a troca da compra deverá ser realizada antes que termine o prazo correspondente. Caso o artigo chegue no prazo ultrapassado, será devolvido ao cliente. Não realizamos devoluções.
9.4. Para realizar a troca da sua encomenda clique em Troca/devolução